Terras de Preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento

Terras de Preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento

Escrito por Profª Nágila Oliveira dos Santos em Quarta-feira, 3 Outubro, 2007
Escrito em 1988 e 1989 como relatório final do Projeto Vida de Negro, realizado no âmbito da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Centro de Cultura Negra do Maranhão com apoio da Fundação Ford. Várias dificuldades impediram, naquele momento, a sua publicação. Desde então este relatório tem circulado informalmente e tem sido exaustivamente citado em monografias, dissertações, teses e artigos acadêmicos, além de servir de fonte de referência para reivindicações do movimento quilombola, que se estruturou no decorrer da última década e meia.
As informações nele contidas muito contribuíram para as iniciativas que levaram à criação da Associação Nacional das Comunidades Quilombolas e de sua expressão maranhense, a ACONERUQ. De igual modo, propiciaram subsídios para a consecução dos processos jurídico-formais que resultaram no reconhecimento dos quilombos de Frechal, no Município de Mirinzal (MA), e de Jamary dos Pretos, em Turiaçu (MA).
Possibilitaram também argumentos técnicos para as convocatórias dos encontros de comunidades negras rurais realizados no Maranhão desde 1989 e serviram ainda de material pedagógico para os cursos de formação de lideranças quilombolas e para as disciplinas militantes. Esta função pedagógica implícita visa habilitar os membros das comunidades quilombolas a produzirem eles próprios as petições necessárias à abertura dos processos jurídicos de reconhecimento de seus direitos sobre o território.
O relatório possui, neste sentido, uma dimensão aplicada que não se reduz à limitação dos manuais e receituários aplicados a toda e qualquer situação social. Ao contrário, chama a atenção para a complexidade do significado das chamadas Terras de Preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento terras de preto e para as especificidades que as distinguem, expressas nas diferentes designações dos agentes sociais a elas referidos, tais como “herdeiros”, “amocambados” e “quilombolas”; desautorizando qualquer homogeneização açodada. A diversidade de classificações encontradas corresponde à heterogeneidade das autodenominações que aparecem registradas em quadros próprios.
Agora, face a inúmeras solicitações de diferentes associações de comunidades remanescentes de quilombos, de militantes do movimento negro e de pesquisadores académicos, o texto inteiro foi revisto e tornado disponível à publicação. Para a presente edição foram elaboradas achegas e notas de rodapé, bem como foram revistas referências bibliográficas e fontes documentais e arquivísticas. Não obstante estes procedimentos visando dar maior unidade ao texto e transformá-lo em livro, cabe ressaltar que não se rompeu inteiramente com o gênero “relatório”. Assim, foi mantida nos quadros demonstrativos a numeração das chamadas terras de preto correspondente às fichas do Cadastro do PVN. Em virtude disto, cabe advertir aos leitores que os números do Cadastro não obedecem a uma ordem alfabética para listar municípios e povoados e se atêm tão somente ao critério de prioridades da própria ação do PVN, focalizando situações de tensão social e conflito. Isto explica, por exemplo, porque a primeira posição corresponde ao Município de Mirinzal, anunciando já o próximo passo do PVN que privilegiou Frechal como primeira ação para reconhecimento formal de quilombo, ainda em princípios de 1989.
Deve-se atentar, pois, para o fato de que a ordem dos quilombos no Cadastro se distribui pêlos diferentes quadros demonstrativos sem estar necessariamente numa sequência numérica. Em outras palavras, vale dizer que o Cadastro, enquanto instrumento auxiliar de controle dos dados, não foi reproduzido integralmente em quadro próprio, e que suas fichas foram distribuídas por diversos quadros consoante os diferentes temas focalizados.
Acrescente-se ainda que ocorreram alterações na divisão político-administrativa com a recente criação de mais de uma centena de novos municípios no Estado do Maranhão, tornando defasadas algumas localizações. Houve situações de quilombo que foram institucionalizados enquanto Distritos e houve proposta de tornar outras delas Municípios.
O total das situações designadas como terras de preto que foram levantadas deve ser relativizado e disposta a discussões, visando se aprimorar os procedimentos de inclusão no Cadastro e os critérios de seleção que lhes são inerentes.
O propósito de dar a publico este relatório encontra-se atrelado, portanto, à evolução dos acontecimentos sobre os quilombos desde as mobilizações políticas coetâneas aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em 1987-88, que contribuíram para publicizar a questão, chamando a atenção da sociedade brasileira para a relevância dos territórios quilombolas e das identidades étnicas correspondentes.
Além dos esforços dos membros da equipe do projeto “Vida de Negro”, cabe ressaltar que Lúcio Mauro Ramos Moraes e Ana Tereza Franco, estudantes de Ciências Sociais, contribuíram nos trabalhos de revisão e na paciente lhos foram executados sob supervisão do antropólogo Alfredo Wagner Fonte: www.ccnma.org.b